Roberto Medina e Anjos do Asfalto têm habeas-corpus anulado e ação penal reaberta

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

Negado habeas-corpus a acusado de grilagem de terras federais no Pará

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Acusado de ter calado a verdade entra com Habeas Corpus no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84576), com pedido de liminar, impetrado

Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo

O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.

Réu preso contesta demora no julgamento de Habeas Corpus no STJ

Jorge Raffat Toumani alega estar sofrendo constrangimento ilegal, por aguardar preso, há quase seis meses, decisão daquela Corte.

STJ nega habeas-corpus a advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos

, pedido de habeas-corpus em favor da advogada Teresinha Medeiros de Souza.

STJ começa a julgar habeas-corpus de Sérgio Sombra, acusado de matar Celso Daniel

Advogada acusada de envolvimento com tráfico de órgãos entra com pedido de habeas-corpus

STJ envia habeas-corpus de advogado investigado pela Anaconda para o MPF

O pedido de habeas-corpus do advogado Carlos Alberto da Costa Silva, acusado de ser um dos

STJ nega habeas-corpus a mulher condenada pela morte do marido

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus

Mantida prisão de padre acusado de desviar dinheiro do Hospital Padre Zé, em João Pessoa

Para o ministro Teodoro Santos, relator do habeas corpus impetrado pela defesa, o pedido não pode

Projeto permite recurso contra decisão que indeferir medida protetiva de urgência

Lei não prevê a possibilidade de a vítima recorrer, mas o agressor pode pedir habeas corpus se for punido com medida protetiva.

Presidente do STJ nega liberdade a acusado de aplicar golpes no mercado de criptomoedas

O ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa devem ser analisados apenas no julgamento de mérito do habeas corpus.

STJ nega salvo-conduto para aposentado, corretora e bombeiro participarem de manifestações no dia 7

Os pedidos de habeas corpus preventivo foram formulados contra os governadores de São Paulo, Minas Gerais, Goiás, do Paraná e do Distrito Federal.

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

Defesa apresentou habeas corpus em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no

Acusado de liderar quadrilha de tráfico de drogas vai continuar na prisão

O habeas corpus foi impetrado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que negou a ordem requerida naquela instância.